Projetos de Lei
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379 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
Dispõe sobre o piso salarial dos cirurgiões dentistas, das condições para provimento do cargo de auditor fiscal de tributos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
Dispõe sobre o piso salarial dos cirurgiões dentistas, das condições para provimento do cargo de auditor fiscal de tributos e dá ouras providências. A Prefeita Constitucional do Município de Congo, Estado da Paraíba, no…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
A Indicação solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB.…
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
Propõe a criação do Programa Municipal "Bolsa Atleta", visando incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas locais que representem o município em competições esportivas em nível regional, estadual e…
PARECER DE ACESSÓRIA JURÍDICA 0003/2025
O parecer analisa o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue. A…
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - 22 DE MAIO DE 2025
Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025
Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE", instituído nos termos das Leis Estadual nº 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - 02 DE MAIO DE 2025
Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - 29 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0012/2025
REQUER O TRABALHO DE MAPEAMENTO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (POSTES) NAS ÁREAS URBANA E RURAL DE CONGO-PB
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE ACONTECEM OS EVENTOS CULTURAIS.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - 09 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025
Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025
Cria cargo e altera o Anexo I do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 E 2025
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.
PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025
Institui a Campanha "Amigo da Natureza" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.