Projetos de Lei
Organização por origem
379 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025
Cria cargo e altera Anexo I do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. A Chefe do Poder Executivo do Município de Congo,…
PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025
Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Altera a Lei nº: 322/2024, de parte dos integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo…
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA SANTA RITA DE CIMA EM UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE CONGO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PLATAFORMA (COM CAPACIDADE DE PESAGEM DE 200kg) PARA O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0013/2025
SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO Nº 0011/2025
REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA SAÍDA PARA LAGINHA E NA RUA JOSÉ LUCAS DA SILVA.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E DO PARQUE FLORESTAL "JOAQUIM QUIRINO DA SILVA" SITUADOS NA RUA LINDOLFO CAMPOS.
REQUERIMENTO Nº 0008/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA SITUADOS NA RUA CORONEL AMARO TRAVASSOS NOGUEIRA.
REQUERIMENTO Nº 0007/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA COLETA DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA COLETA SELETIVA NOS PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE.
PROJETDO DE LEI Nº 0008/2025
Revogam-se as Leis n° 234 de 22 de junho de 2021 e a Lei 309 de 01 de dezembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Congo PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para…
PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025
Revogam-se as Leis n° 234 de 22 de junho de 2021 e a Lei 309 de 01 de dezembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Congo PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para…
PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 0006/2025
REQUER UMA MAIOR ATENÇÃO QUANTO AO BECO DE SEU ALFREDO QUE PRECISA URGENTE DE SERVIÇOS NAS CAIXAS DE ESGOSTO E PISO.
REQUERIMENTO Nº 0010/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES PLUVIOMÉTRICOS MECÂNICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE RIACHO DO ALGODÃO E PINDRÃO.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 03 DE FEVEREIRO
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DI´PARIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0004/2025
REQUER ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS A ESTACIONAREM OS CAMINHÕES DE FORMA CORRETA.
PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025
ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.