Projetos de Lei
Organização por origem
353 matérias encontradas
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2025
Manifesta Aplausos à equipe 'TEIMOSOS DO GRAU' e seus patrocinadores por terem realizado o evento 'ROLE DOS BAIXINHOS' em alusão ao dia das crianças. A Câmara Municipal de Congo PB com fulcro no Regimento Interno,…
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2025
Manifesta aplausos à equipe esportiva 'JOSINA BET' por terem conquistado o título de campeões na 5ª Copa Interestadual de Futsal Masculino PB/PE e na Supercopa Integração Cariri de Futsal. A Câmara Municipal de Congo -…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
A Indicação solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB.…
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
Propõe a criação do Programa Municipal "Bolsa Atleta", visando incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas locais que representem o município em competições esportivas em nível regional, estadual e…
REQUERIMENTO Nº 0034/2025
Requer a extensão da rede de água no Distrito do Pindurão para algumas casas.
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
O vereador solicita a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação e melhoramento da estrada do São…
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
O vereador requer a inclusão do requerimento para apreciação e votação do Plenário. Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque um toldo nos espaços frontais dos…
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
Solicitação para inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário, visando a aquisição ou disponibilização de um veículo novo e adequado para o transporte de pacientes em hemodiálise. O veículo deve…
REQUERIMΕΝΤΟ Nº 0030/2025
Requerer ao poder executivo por meio da secretaria de cultura e esporte e lazer, que seja feita a instalação de ventiladores nos vestiários do ginásio de esportes "O Povão” e do Campo de Futebol Municipal "O Lolão".
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
Requerimento para que seja feito o reparo e manutenção do Campo de futebol da Comunidade do Sítio Riachão. A solicitação visa atender aos moradores e desportistas. O campo é importante para esportes e socialização.
REQUERIMENTO Nº 0028/2025
Requer junto ao poder executivo por meio da secretaria de infraestrutura, que seja feita a iluminação e a terraplanagem do campo de futebol da Santa Rita.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
Requer junto ao poder executivo a iluminação central da Rua Emídio Lucas da Silva.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
Requer a disponibilização de um carro e um motorista para o Centro de Reabilitação.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
Requer junto ao poder executivo por meio da secretaria de assistência social e do programa capacita congo, a realização do curso de estamparia de tecidos.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
Requer a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário para que seja enviado ofício a Exma. Prefeita. Solicita a realização do curso de cortador de confecção industrial junto ao poder executivo por meio…
REQUERIMENTO Nº 0018/2025
REQUER A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE ACONTECEM OS EVENTOS CULTURAIS.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO Nº 0016/2025
REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA SANTA RITA DE CIMA EM UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE CONGO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PLATAFORMA (COM CAPACIDADE DE PESAGEM DE 200kg) PARA O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE.