Projetos de Lei
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376 matérias encontradas
REQUERIMENTO Nº 0001/2025
REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUABRA-MOLAS OU LOMBADAS NA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA.
REQUERIMENTO Nº 0002/2025
REQUER A UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA E PARQUE INFANTIL DA RUA MIN. JOSÉ AMÉRICO.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - 02 DE JANEIRO DE 2025
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 0031/2024
Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025 e da LDO 2025
PROJETO DE LEI Nº 0024/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025
PROJETO DE LEI Nº 0030/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
PROJETO DE LEI Nº 0029/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente
PROJETO DE LEI Nº 0028/2024
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONGO-CMDPD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
PROJETO DE LEI Nº 0027/2024
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2024
Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial
PROJETO DE LEI Nº 0025/2024
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente