Projetos de Lei
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376 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
O vereador solicita a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação e melhoramento da estrada do São…
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
O vereador requer a inclusão do requerimento para apreciação e votação do Plenário. Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque um toldo nos espaços frontais dos…
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município do CONGO – PB, para o período de 2026 a 2029, em…
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
Solicitação para inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário, visando a aquisição ou disponibilização de um veículo novo e adequado para o transporte de pacientes em hemodiálise. O veículo deve…
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que "Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências" no Município de Congo/PB.
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que "Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências" no Município de Congo/PB.
REQUERIMΕΝΤΟ Nº 0030/2025
Requerer ao poder executivo por meio da secretaria de cultura e esporte e lazer, que seja feita a instalação de ventiladores nos vestiários do ginásio de esportes "O Povão” e do Campo de Futebol Municipal "O Lolão".
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
Requerimento para que seja feito o reparo e manutenção do Campo de futebol da Comunidade do Sítio Riachão. A solicitação visa atender aos moradores e desportistas. O campo é importante para esportes e socialização.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONGO, FLÁVIA…
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.