Projetos de Lei
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MOÇÃO DE APLAUSOS 0003/2025
Trata-se da Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, apresentada na Câmara Municipal de Congo (PB). O texto manifesta aplausos à equipe “TEIMOSOS DO GRAU” e seus…
MOÇÃO DE APLAUSOS 0002/2025
A Moção de Aplausos nº 02/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, é uma homenagem da Câmara Municipal de Congo-PB à equipe esportiva "JOSINA BET" pela conquista de dois títulos de futsal.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2025
Manifesta aplausos à equipe esportiva 'JOSINA BET' por terem conquistado o título de campeões na 5ª Copa Interestadual de Futsal Masculino PB/PE e na Supercopa Integração Cariri de Futsal. A Câmara Municipal de Congo -…
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0033/2025
O vereador solicita a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação e melhoramento da estrada do São…
REQUERIMENTO Nº 0032/2025
O vereador requer a inclusão do requerimento para apreciação e votação do Plenário. Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque um toldo nos espaços frontais dos…
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município do CONGO – PB, para o período de 2026 a 2029, em…
REQUERIMENTO Nº 0031/2025
Solicitação para inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário, visando a aquisição ou disponibilização de um veículo novo e adequado para o transporte de pacientes em hemodiálise. O veículo deve…
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que "Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências" no Município de Congo/PB.
REQUERIMΕΝΤΟ Nº 0030/2025
Requerer ao poder executivo por meio da secretaria de cultura e esporte e lazer, que seja feita a instalação de ventiladores nos vestiários do ginásio de esportes "O Povão” e do Campo de Futebol Municipal "O Lolão".
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
Requerimento para que seja feito o reparo e manutenção do Campo de futebol da Comunidade do Sítio Riachão. A solicitação visa atender aos moradores e desportistas. O campo é importante para esportes e socialização.
PROJETO DE LEI Nº 0001/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.