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22 matérias encontradas
Requerimento Nº 15/2026
O Requerimento nº 15/2026, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, solicita ao DER/PB a realização de serviços de manutenção, recuperação e conservação da Rodovia Estadual PB-214, especialmente no trecho entre o município de Congo-PB e a divisa com Pernambuco, no sentido Jataúba-PE.
Requerimento Nº 08/2026
Manifestar meu posicionamento favorável à aprovação do Projeto de Lei nº 2531/2021, atualmente em tramitação no Congresso Nacional. Diante do exposto, requer-se que este requerimento seja encaminhado ao Senado Federal do Brasil, à Câmara dos Deputados do Brasil, bem como aos parlamentares da bancada do Estado da Paraíba, para conhecimento e adoção das providências cabíveis.
Requerimento nº 007/2026
Que seja avaliada a possibilidade de realização de um levantamento atualizado dos pontos de iluminação pública que necessitam de manutenção, contemplando: Lâmpadas apagadas; Pontos com funcionamento intermitente; Locais com ausência de iluminação. Que sejam intensificadas, dentro do planejamento da gestão, as ações de manutenção e substituição de luminárias, com atenção especial para: Áreas com maior circulação de pessoas; Proximidades de equipamentos públicos; Comunidades da zona rural.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2025
Manifesta Aplausos à equipe 'TEIMOSOS DO GRAU' e seus patrocinadores por terem realizado o evento 'ROLE DOS BAIXINHOS' em alusão ao dia das crianças. A Câmara Municipal de Congo PB com fulcro no Regimento Interno,…
MOÇÃO DE APLAUSOS 0003/2025
Trata-se da Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, apresentada na Câmara Municipal de Congo (PB). O texto manifesta aplausos à equipe “TEIMOSOS DO GRAU” e seus…
MOÇÃO DE APLAUSOS 0002/2025
A Moção de Aplausos nº 02/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, é uma homenagem da Câmara Municipal de Congo-PB à equipe esportiva "JOSINA BET" pela conquista de dois títulos de futsal.
MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2025
Manifesta aplausos à equipe esportiva 'JOSINA BET' por terem conquistado o título de campeões na 5ª Copa Interestadual de Futsal Masculino PB/PE e na Supercopa Integração Cariri de Futsal. A Câmara Municipal de Congo -…
INDICAÇÃO Nº 0003/2025
Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que "Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências" no Município de Congo/PB.
REQUERIMENTO Nº 0029/2025
Requerimento para que seja feito o reparo e manutenção do Campo de futebol da Comunidade do Sítio Riachão. A solicitação visa atender aos moradores e desportistas. O campo é importante para esportes e socialização.
REQUERIMENTO Nº 0027/2025
Requer junto ao poder executivo a iluminação central da Rua Emídio Lucas da Silva.
REQUERIMENTO Nº 0026/2025
Requer a disponibilização de um carro e um motorista para o Centro de Reabilitação.
REQUERIMENTO Nº 0025/2025
Requer junto ao poder executivo por meio da secretaria de assistência social e do programa capacita congo, a realização do curso de estamparia de tecidos.
REQUERIMENTO Nº 0024/2025
Requer a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário para que seja enviado ofício a Exma. Prefeita. Solicita a realização do curso de cortador de confecção industrial junto ao poder executivo por meio…
INDICAÇÃO Nº 0002/2025
A Indicação solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB.…
INDICAÇÃO Nº 0001/2025
Propõe a criação do Programa Municipal "Bolsa Atleta", visando incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas locais que representem o município em competições esportivas em nível regional, estadual e…
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.
REQUERIMENTO Nº 0017/2025
SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.
REQUERIMENTO Nº 0015/2025
REQUER A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE CONGO-PB.
REQUERIMENTO Nº 0014/2025
REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PLATAFORMA (COM CAPACIDADE DE PESAGEM DE 200kg) PARA O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE.
REQUERIMENTO Nº 0009/2025
REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E DO PARQUE FLORESTAL "JOAQUIM QUIRINO DA SILVA" SITUADOS NA RUA LINDOLFO CAMPOS.