Projetos de Lei
Organização por origem
116 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0011/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar
PROJETO DE LEI Nº 0012/2023
Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba, instituído e administrado pela FAMUP, como meio oficial de comunicação dos atos normativos e administrativos do Município do Congo_PB.
PROJETO DE LEI Nº 0009/2023
CONCEDE REAJUSTE A SERVIDORES ATIVOS INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
PROJETO DE LEI Nº 0010/2023
Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial
PROJETO DE LEI Nº 0005/2023
Autoriza o poder executivo a promover leilão para alienar bens móveis inservíveis de propriedade da Prefeitura Municipal
PROJETO DE LEI Nº 0006/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
PROJETO DE LEI Nº 0007/2023
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial
PROJETO DE LEI Nº 0004/2023
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº. 190/2018 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ENTIDADE SOCIEDADE FILARMÔNICA SANTA ANA
PROJETO DE LEI Nº 0003/2023
REGULAMENTA O PROJETO "JANTA DO POVO", COMO POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE CONGO/PB, ABRE CRÉDITO ESPECIAL
PROJETO DE LEI Nº 0002/2023
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DE CARGOS DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS
PROJETO DE LEI Nº 0001/2023
Dispõe sobre atualização do valor da remuneração dos profissionais do Magistério Público Municipal e altera a Lei Municipal N° 135/2015
PROJETO DE LEI Nº 0009/2022
Ementa: Reconhece de Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Produtores Rurais de Riachão e Salinas (ASCPRS)
PROJETO DE LEI Nº 0008/2022
DENOMINA O CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSOCIAL-CAPS DE CONGO-PB
PROJETO DE LEI Nº 0001/2022
Dispõe sobre o reajuste do valor da remuneração dos profissionais do Magistério Público Municipal e altera as Leis N° 135/2015 e 211/2020 do Município de Congo
PROJETO DE LEI Nº 0002/2021
EMENTA- INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA
PROJETO DE LEI Nº 0001/2021
RATIFICAR A AUTORIZAÇÃO PARA O CONGO, CONTINUAR PARTICIPANDO DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO CARIRI OCIDENTAL - CISCO, BEM COMO, RATIFICANDO-SE AINDA, O PROTOCOLO DE INTENÇÕES CELEBRADO ENTRE OS ENTES…