Projetos de Lei
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107 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025
Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE", instituído nos termos das Leis Estadual nº 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 0017/2025
Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0020/2025
Dispõe sobre o piso salarial dos cirurgiões dentistas, das condições para provimento do cargo de auditor fiscal de tributos e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0021/2025
Reconhece a vaquejada, a cavalgada e as corridas de cavalos e jegues como "Manifestações da Cultura Popular Congoense" e como "Patrimônio Imaterial do Município de Congo – PB", e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0002/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PARECER DE ACESSÓRIA JURÍDICA 0003/2025
O parecer analisa o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue. A…
PROJETO DE LEI Nº 0030/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0029/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0027/2025
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município do CONGO – PB, para o período de 2026 a 2029, em…
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONGO, FLÁVIA…
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Dispõe sobre a Denominação de Logradouros e Espaços Públicos no Município de Congo e dá outras providências. Fica denominado logradouro e espaço público no município de Congo: Mini Campo de Futebol "Ailton Anderson…
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.