Projetos de Lei
Organização por origem
92 matérias encontradas
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.
PROJETO DE LEI Nº 0026/2025
Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONGO, FLÁVIA…
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0025/2025
Dispõe sobre a Denominação de Logradouros e Espaços Públicos no Município de Congo e dá outras providências. Fica denominado logradouro e espaço público no município de Congo: Mini Campo de Futebol "Ailton Anderson…
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0024/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0023/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0022/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025
Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE", instituído nos termos das Leis Estadual nº 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.
PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - 02 DE MAIO DE 2025
Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - 29 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.
PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - 09 DE ABRIL DE 2025
Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.