{"conjunto":"votacoes","fonte":"Câmara Municipal de Congo - PB","gerado_em":"2026-07-16T21:27:59.158Z","total":21,"dados":[{"id":1,"titulo":"Indicação nº 02/2026 — Indica ao Poder Executivo a alteração da Lei Municipal nº 08/2005 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais) para autorizar que servidores em estágio probatório cumpram estágio obrigatório de ensino técnico e superior sem prejuízo do cargo efetivo. Autoria: Vereador Jerfesson Johan Soares da Silva.","descricao":"Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","ano":2026,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":2,"titulo":"Projeto de Lei nº 33/2025 — Leitura e votação em segundo turno.","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":3,"titulo":"Projeto de Lei nº 32/2025 — Leitura e votação em segundo turno.","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":4,"titulo":"Projeto de Lei nº 31/2025 — Leitura e votação em segundo turno.","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado em 2º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":5,"titulo":"Requerimento nº 37/2025 — Leitura e votação.","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":6,"titulo":"Ata da sessão anterior (19ª Reunião Ordinária) — Leitura e votação.","descricao":"20ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-11-18T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":7,"titulo":"Projeto de Lei nº 30/2025 — Leitura e votação em primeiro turno.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado em 1º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":8,"titulo":"Projeto de Lei nº 29/2025 — Leitura e votação em primeiro turno.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado em 1º turno por unanimidade — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":9,"titulo":"Moção de Aplausos nº 03/2025 — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":10,"titulo":"Moção de Aplausos nº 02/2025 — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":11,"titulo":"Requerimento nº 33/2025 — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":12,"titulo":"Requerimento nº 32/2025 — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":13,"titulo":"Requerimento nº 31/2025 — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovado por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: Nenhum","data_votacao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","ano":2025,"resultado":"aprovado","unanime":true},{"id":14,"titulo":"Ata da sessão anterior (16ª Reunião Ordinária) — Leitura e votação.","descricao":"17ª Sessão Ordinária — Aprovada por unanimidade dos presentes — Presença: 9 vereadores — Ausentes: 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