{"conjunto":"sessoes","fonte":"Câmara Municipal de Congo - PB","gerado_em":"2026-07-16T21:27:48.782Z","total":46,"dados":[{"id":46,"titulo":"ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 25 DE MAIO DE 2026","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-05-25T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº10/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°11/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°12/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº13/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº14/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei n°15/2026, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1780508307323-ATA_7___SESS__O_RODIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":45,"titulo":"ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-05-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-16o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":44,"titulo":"ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA - DE 15 DE ABRIL DE 2026","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-04-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação do requerimento n°08/2026, aprovado por unanimidade. 3. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°08/2026, aprovado por unanimidade. 4. Leitura e votação do projeto de decreto do legislativo n°09/2026, aprovado por unanimidade. 5.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 08/2026, aprovado por unanimidade. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1780508297190-ATA_DA_6___SESS__O_ORDIN__RIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":43,"titulo":"INDICAÇÃO 0002/2026","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2026-03-10T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2026,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/INDICACAO-02-2026.pdf","sistema_votacao":null},{"id":42,"titulo":"ATA DA VIGÉSIMA SESSÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-12-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-20o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":41,"titulo":"ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-17o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":40,"titulo":"ATA DA SESSÃO DE REUNIÃO","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504750740-REQUERIMENTO_34-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":39,"titulo":"ATA DA DÉCIMA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 21 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento nº 31/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento nº 32/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação do requerimento nº 33/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação da moção de aplausos nº 02/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação da moção de aplausos nº 03/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 29/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 8. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 30/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-17o-SESSAO-ORDINARIA-1.pdf","sistema_votacao":null},{"id":38,"titulo":"ATA DA SESSÃO DE 07 DE OUTUBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-10-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504757027-REQUERIMENTO_33-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":37,"titulo":"ATA DA SESSÃO - DE 19 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504770425-REQUERIMENTO_31-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":35,"titulo":"INDICAÇÃO 0003/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/INDICACAO-03-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":33,"titulo":"ATA DA DÉCIMA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento n° 29/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação do requerimento n° 30/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação da indicação nº 03/2025, aprovada por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 26/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 7.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 27/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-16o-SESSAO-ORDINARIA-2.pdf","sistema_votacao":null},{"id":36,"titulo":"ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-15o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":34,"titulo":"ATA DA SESSÃO - DE 17 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504777620-REQUERIMENTO_30-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":29,"titulo":"ATA DA SESSÃO - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504785596-REQUERIMENTO_29-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":32,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº 03/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/DECRETO-LEGISLATIVO-03-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":28,"titulo":"ATA DA SEGUNDA SESSÃO SOLENE DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-SESSAO-SOLENE-DE-POSSE-INTERINA-REGISTRADA-6.pdf","sistema_votacao":null},{"id":31,"titulo":"ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO – PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-14o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":30,"titulo":"RESOLUÇÃO Nº. 01/2025 - DE 15 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778505422656-RESOLU____O_01-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":27,"titulo":"ATA DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE SETEMBRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 26/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 27/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação do decreto legislativo nº 03/2025. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-15o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":26,"titulo":"ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento ns 2612025, aprovado por unanimidade dos presentes, 3.Leitura e votação do requerimento ns 27 /2A25, aprovado por unanimidade dos presentes, 4.Leitura e votação do requerimento ns 28/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns 2Z/2A25, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns ?312025, aprovado por unanimidade dos presentes, T.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 2412A25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-DA-13o-REUNIAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":25,"titulo":"ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 22/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 23/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 24/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-14o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":23,"titulo":"ATA DA DÉCIMA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2. Leitura e votação do requerimento nº 26/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3. Leitura e votação do requerimento nº 27/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação do requerimento nº 28/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 22/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 23/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 7. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 24/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-DA-13o-REUNIAO-ORDINARIA-8.pdf","sistema_votacao":null},{"id":24,"titulo":"ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-DA-12o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":22,"titulo":"REQUERIMENTO 28/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504791943-REQUERIMENTO_28-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":21,"titulo":"ATA DA SESSÃO - DE 04 DE AGOSTO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504806497-REQUERIMENTO_26-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":20,"titulo":"REQUERIMENTO 27/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504799041-REQUERIMENTO_27-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":17,"titulo":"ATA DA DÉCIMA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 DE JULHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 20/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 21/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação das contas referentes ao exercício de 2023 da prefeita Flávia Emanoela Sousa Pereira Quirino , aprovada por oito votos a favor e um voto de abstenção, durante a votação das contas o presidente pediu a vice-presidente que assumisse a presidência da sessão ordinária para que assim pudesse agregar seu voto, em seguida a vice-presidente convocou-o para retornar a presidência da sessão. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-DA-12o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":19,"titulo":"ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votaçáo do requerimento ng 24/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ne 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns 2O/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 2L/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-11o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":18,"titulo":"DECRETO LEGISLATIVO Nº. 02/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-17T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/DECRETO-LEGISLATIVO-02-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":16,"titulo":"ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA PRIMEIRA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA SEXTA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA.","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne L2/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L612O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L8/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns L9/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-10o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":15,"titulo":"ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE JULHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento nº 24/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento nº 25/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 20/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nº 21/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-11o-SESSAO-ORDINARIA-1.pdf","sistema_votacao":null},{"id":13,"titulo":"REQUERIMENTO 25/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504813139-REQUERIMENTO_25-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":14,"titulo":"ATA DA SESSÃO - DE 08 DE JULHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504820295-REQUERIMENTO_24-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":12,"titulo":"ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 11 DE JUNHO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-11T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: 1.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 12/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 16/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 18/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 5.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nº 19/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-10o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":10,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 04/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/INDICACAO-01-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":11,"titulo":"INDICAÇÃO 0002/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/INDICACAO-02-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":9,"titulo":"ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 07 DE MAIO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-05-07T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L3/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L+/2A?5, aprovado por unanimidade dos presentes. 4. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns L5/2O25, aprovado por cinco votos a favor e dois votos contra. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-7o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":8,"titulo":"ATA DA SEXTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 15 DE ABRIL DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-04-15T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento 'ne t7/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ns t8/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns ü9/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de Iei ne LO/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 6, Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ns LL12A25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-6o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":7,"titulo":"ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 09 DE ABRIL DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. Z.Leitura e votação do requerimento ne L6/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei pe A9/2OZS, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne LO/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 5. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns Ll/2A25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-5o-REUNIAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":6,"titulo":"ATA DA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 20 DE MARÇO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-20T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. Z.Leitura e votação do requerimento ns 1O/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação dcl requerimento ns LLPAZ5, aprovado por unanimidade dos presentes.4.Leitura e votação do requerimento ne L2/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação do requerimento ns L3/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 6,Leitura e votação do requerimento na 14/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. T.Leitura e votação do requerimento ns L5/2A25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne 07 /2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 9.Leitura e votação em segundo turno do projeto de lei na AB/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-4o-REUNIAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":5,"titulo":"ATA DA TERCEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 18 DE MARÇO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l,Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes. 2.Leitura e votação do requerimento ns 05/2025, aprovado por unanimidade dos presentes. 3.Leitura e votação do requerimento ns A6/2A25, aprovado por unanimidade dos presentes. 4.Leitura e votação do requerimento ne 07 /2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação do requerimento ne O8/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 6.Leitura e votação do requerimento ne 09/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 7. Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne 07 /2A25, aprovado por unanimidade dos presentes. S.Leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ne üB/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-3o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":4,"titulo":"ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 05 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-05T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l,Leitura e votação da ata da sessão anterior, aprovada por unanimidade dos presentes.Z. Leitura e votação em segundo turno do projeto de resolução ns OL/2025, aprovado por unanimidade dos presentes.3.leitura e votação em segundo turno do projeto de lei ruAUZOZS, aprovado por unanimidade dos presentes.4.leitura e votação em segundo turno do proieto de lei neOS/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes.S.leitura e votação em segundo turno do projeto de lei nsO4/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 6. leitura e votação em segundo turno do proieto de lei ns05/2025, aprovado por unanimidade dos presentes.T.Ieitura e votação em segundo turno do projeto de lei ne06/2OZS, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-DA-2o-SESSAO-ORDINARIA.pdf","sistema_votacao":null},{"id":3,"titulo":"ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-04T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":"<p>Ordem do dia: l.Leitura e votação do requerimento ns Ot/2025, aprovado por unanimidade dos presentes.Z. Leitura e votação do requerimento naO2/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes.3. Leitura e votação do requerimento ns O3/2025, aprovado por unanimidade dos presentes.4. Leitura e votação do requerimento pe A4/2025, aprovado por unanimidade dos i iresentes.S.leitura e votação em primeiro turno do projeto de resolução neOt/ZO?,S, aprovado por unanimidade dos presentes.6.leitura e votação em primeiro turno do proieto de lei ne0t/2A25, aprovado por unanimidade dos presentes.T.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nsAS/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes.S.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns04/2O25, aprovado por unanimidade dos presentes. 9. leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei nsOS/2O25, aprovado por unanirnidade dos presentes.l0.leitura e votação em primeiro turno do projeto de lei ns0612O25, aprovado por unanimidade dos presentes. Logo após, o senhor presidente</p>","video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-1o-REUNIAO-ORDINARIA-04-02-25.pdf","sistema_votacao":null},{"id":2,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025","tipo":"ordinaria","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/1778504632587-PROJETO_DE_RESOLU____O_1-2025.pdf","sistema_votacao":null},{"id":1,"titulo":"ATA DA PRIMEIRA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DE 23 DE JANEIRO DE 2025","tipo":"extraordinaria","data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","horario":null,"ano":2025,"situacao":"realizada","pauta":null,"video":null,"arquivo":"/uploads/wp-migration/pdfs/atas/ATA-1o-REUNIAO-EXTRAORDINARIA-23-01-25.pdf","sistema_votacao":null}]}