{"conjunto":"materias","fonte":"Câmara Municipal de Congo - PB","gerado_em":"2026-07-16T21:27:59.136Z","total":353,"dados":[{"id":706,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"10","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 10/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Francisco Félix de Oliveira.","situacao":"aprovado","autor":"ADEMIR DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781641059292-PROJETO_DE_DECRETO_PL_N___10-2026.pdf"},{"id":705,"tipo":"Projeto de Decreto Legislativo","numero":"11","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 11/2026 - DE 27 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede Título de Cidadão Congoense ao Ilmo. Sr. Lucas Barbosa de Sales.","situacao":"aprovado","autor":"ADEMIR DE OLIVEIRA","data_sessao":"2026-05-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781641046151-PROJETO_DE_DECRETO_PL_N___11-2026.pdf"},{"id":704,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"009","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 009/2026 - DE 06 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2027 e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781641025538-PROJETO_DE_LEI__09-2026.pdf"},{"id":703,"tipo":"Requerimentos","numero":"009","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 009/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, a construção de um quarto, um banheiro e a instalação de um bebedouro de água na garagem dos ônibus do município.","situacao":"aprovado","autor":"SEBASTIÃO DA SILVA","data_sessao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781640919843-REQUERIMENTO_09-2026.pdf"},{"id":702,"tipo":"Requerimentos","numero":"10","ano":2026,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 10/2026 - DE 10 DE JUNHO DE 2026","ementa":"Solicita ao Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, o cascalhamento das estradas de Retiro, Peravilho, Riachão, São Joãozinho e demais comunidades que necessitam.","situacao":"aprovado","autor":"MARINES DA SILVA QUIRINO","data_sessao":"2026-06-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1781640904496-REQUERIMENTO_10-2026.pdf"},{"id":701,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"010","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 010/2026 - DE 27 DE ABRIL DE 2026","ementa":"Altera parcialmente o Anexo Único da Lei Municipal nº 336/2024, alterado pela Lei Municipal nº 383/2026, exclusivamente quanto ao número de vagas de cargos específicos, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-04-27T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780508096622-PROJETO_DE_LEI_N___10-2026.pdf"},{"id":700,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"011","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 011/2026 - DE 18 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dispõe sobre autorização para formalização de instrumentos de pactuação com entidades sem fins lucrativos, com a criação de crédito especial e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780508068271-PROJETO_DE_LEI_N___11-2026.pdf"},{"id":699,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"12","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 12/2026 - DE 19 DE MAIO DE 2026","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780508044758-PROJETO_DE_LEI_N___12-2026.pdf"},{"id":698,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"013","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 013/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026","ementa":"Dá nova redação à Lei Municipal Nº 357/2026, que institui o Programa \"Cidade Que Empreende\", e define outras providências correlatas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780508025081-PROJETO_DE_LEI_N___13-2026.pdf"},{"id":697,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"14","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 14/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026","ementa":"Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780507994611-PROJETO_DE_LEI_N___14-2026.pdf"},{"id":696,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"015","ano":2026,"titulo":"PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 015/2026 - DE 21 DE MAIO DE 2026","ementa":"DA NOVA REDAÇÃO A TABELA DESCRITA NO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 379/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2026-05-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/06/1780507966563-PROJETO_DE_LEI_N___15-2026.pdf"},{"id":695,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503754022-PROJETO_DE_LEI_22-2025.pdf"},{"id":694,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503738360-PROJETO_DE_LEI_23-2025.pdf"},{"id":693,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503719085-PROJETO_DE_LEI_24-2025.pdf"},{"id":692,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025","ementa":"Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503711367-PROJETO_DE_LEI_25-2025.pdf"},{"id":691,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025","ementa":"Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503687491-PROJETO_DE_LEI_26-2025.pdf"},{"id":690,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503674740-PROJETO_DE_LEI_27-2025.pdf"},{"id":689,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503661379-PROJETO_DE_LEI_29-2025.pdf"},{"id":688,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778503646754-PROJETO_DE_LEI_30-2025.pdf"},{"id":687,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETDO DE LEI Nº 0008/2025","ementa":"Revogam-se as Leis n° 234 de 22 de junho de 2021 e a Lei 309 de 01 de dezembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Congo PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502866317-PROJETO_DE_LEI_08-2025.pdf"},{"id":686,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2025","ementa":"Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502849361-PROJETO_DE_LEI_9-2025.pdf"},{"id":685,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025","ementa":"Cria cargo e altera o Anexo I do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502833542-PROJETO_DE_LEI_10-2025.pdf"},{"id":684,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 E 2025","ementa":"Institui a Campanha \"Amigo da Natureza\" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502823653-PROJETO_DE_LEI_11-2025.pdf"},{"id":683,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502802485-PROJETO_DE_LEI_13-2025.pdf"},{"id":682,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502789590-PROJETO_DE_LEI_14-2025.pdf"},{"id":681,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2025","ementa":"Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE\", instituído nos termos das Leis Estadual nº 9.335/2011 e 10.128/2013, e define outras providências correlatas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502760272-PROJETO_DE_LEI_15-2025.pdf"},{"id":680,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2025","ementa":"Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502749150-PROJETO_DE_LEI_17-2025.pdf"},{"id":679,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2025","ementa":"Dispõe sobre o piso salarial dos cirurgiões dentistas, das condições para provimento do cargo de auditor fiscal de tributos e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502736540-PROJETO_DE_LEI_20-2025.pdf"},{"id":678,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2025","ementa":"Reconhece a vaquejada, a cavalgada e as corridas de cavalos e jegues como \"Manifestações da Cultura Popular Congoense\" e como \"Patrimônio Imaterial do Município de Congo – PB\", e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA; MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502727464-PROJETO_DE_LEI_21-2025.pdf"},{"id":677,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502713713-PROJETO_DE_LEI_22-2025.pdf"},{"id":676,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-24T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502698527-PROJETO_DE_LEI_23-2025.pdf"},{"id":675,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502681543-PROJETO_DE_LEI_24-2025.pdf"},{"id":674,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025","ementa":"Denomina logradouros e espaços públicos no município de Congo e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502672913-PROJETO_DE_LEI_25-2025.pdf"},{"id":673,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025","ementa":"Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502647743-PROJETO_DE_LEI_26-2025.pdf"},{"id":672,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502632601-PROJETO_DE_LEI_27-2025.pdf"},{"id":671,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502617594-PROJETO_DE_LEI_29-2025.pdf"},{"id":670,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/1778502603623-PROJETO_DE_LEI_30-2025.pdf"},{"id":669,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PARECER DE ACESSÓRIA JURÍDICA 0003/2025","ementa":"O parecer analisa o Projeto de Lei nº 017/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, que propõe a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais para doadores regulares de sangue. A…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-05-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/PARECER-DE-ACESSORIA-JURIDICA-03-2025.pdf"},{"id":668,"tipo":"Moções","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS 0003/2025","ementa":"Trata-se da Moção de Aplausos nº 03/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, apresentada na Câmara Municipal de Congo (PB). O texto manifesta aplausos à equipe “TEIMOSOS DO GRAU” e seus…","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-03-2025.pdf"},{"id":667,"tipo":"Moções","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS 0002/2025","ementa":"A Moção de Aplausos nº 02/2025, de autoria do vereador Jerfesson Johan Soares da Silva, é uma homenagem da Câmara Municipal de Congo-PB à equipe esportiva \"JOSINA BET\" pela conquista de dois títulos de futsal.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2026/05/MOCAO-DE-APLAUSOS-02-2025.pdf"},{"id":666,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-10-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/PROJETO-DE-LEI-30-2025-1.pdf"},{"id":665,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-29-2025-1.pdf"},{"id":664,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2025","ementa":"Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município do Congo - PB, para o período de 2026 a 2029, e dá outras providencias. Esta Lei institui o Plano Plurianual do Município do CONGO – PB, para o período de 2026 a 2029, em…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-09-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/PROJETO-DE-LEI-27-2025-1.pdf"},{"id":663,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2025","ementa":"Dispõe sobre Normas Gerais para o Serviço De Transporte Individual De Passageiros Em Veículos Automóveis De Aluguel - Táxi No Município De CONGO - E Dá Outras Providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO CONGO, FLÁVIA…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-08-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-26-2025-1.pdf"},{"id":662,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2025","ementa":"Dispõe sobre a Denominação de Logradouros e Espaços Públicos no Município de Congo e dá outras providências. Fica denominado logradouro e espaço público no município de Congo: Mini Campo de Futebol \"Ailton Anderson…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-25-2025-2.pdf"},{"id":661,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-24-2025-3.pdf"},{"id":660,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de subelemento não consignado no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-08-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/PROJETO-DE-LEI-23-2025-2.pdf"},{"id":659,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de fonte de recurso não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-07-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/PROJETO-DE-LEI-22-2025.pdf"},{"id":658,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2025","ementa":"Reconhece a vaquejada, a cavalgada e as corridas de cavalos e jegues como \"Manifestações da Cultura Popular Congoense\" e como \"Patrimônio Imaterial do Município de Congo – PB\", e dá outras providências. Ficam…","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA; MARIA DA CONCEICAO ALVES DA SILVA","data_sessao":"2025-07-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/PROJETO-DE-LEI-21-2025.pdf"},{"id":657,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2025","ementa":"Dispõe sobre o piso salarial dos cirurgiões dentistas, das condições para provimento do cargo de auditor fiscal de tributos e dá ouras providências. A Prefeita Constitucional do Município de Congo, Estado da Paraíba, no…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-06-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/PROJETO-DE-LEI-20-2025.pdf"},{"id":656,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2025 - 22 DE MAIO DE 2025","ementa":"Estabelece isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB, e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-05-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-17-2025.pdf"},{"id":655,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0015/2025 - 02 DE MAIO DE 2025","ementa":"Institui o PROGRAMA “CIDADE QUE EMPREENDE","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-05-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/05/PROJETO-DE-LEI-15-2025.pdf"},{"id":654,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0014/2025 - 29 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de ação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-29T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-14-2025.pdf"},{"id":653,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0013/2025 - 09 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente e dá outras providências.","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-13-2025.pdf"},{"id":652,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0011/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Institui a Campanha \"Amigo da Natureza\" que dispõe sobre medidas de preservação do meio ambiente e de educação ambiental por meio do plantio coletivo de mudas de árvores nativas.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-11-2025-1.pdf"},{"id":651,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0010/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Cria cargo e altera Anexo I do Quadro de Cargos de Provimento em Comissão da Nova Estrutura Organizacional Básica do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. A Chefe do Poder Executivo do Município de Congo,…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-10-2025-2.pdf"},{"id":650,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0009/2025 - 07 DE ABRIL DE 2025","ementa":"Concede reajuste a servidores ativos integrantes do quadro próprio do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. Altera a Lei nº: 322/2024, de parte dos integrantes do quadro efetivo do Poder Executivo…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-04-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/04/PROJETO-DE-LEI-9-2025-10.pdf"},{"id":649,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0008/2025 - 10 DE MARÇO DE 2025","ementa":"Revogam-se as Leis n° 234 de 22 de junho de 2021 e a Lei 309 de 01 de dezembro de 2023 e institui no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Congo PB, a forma de pagamento do COMPONENTE DE QUALIDADE para…","situacao":"tramitando","autor":null,"data_sessao":"2025-03-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-08-2025-4.pdf"},{"id":648,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2025","ementa":"Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que \"Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências\" no Município de Congo/PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-03-2025-5.pdf"},{"id":647,"tipo":"Indicações","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0003/2025","ementa":"Indica ao Poder Executivo que elabore um projeto de lei dispondo que \"Institui a ampliação do 'PROGRAMA A MOTO É SUA' e dá outras providências\" no Município de Congo/PB.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/INDICACAO-03-2025-3.pdf"},{"id":646,"tipo":"Moções","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0003/2025","ementa":"Manifesta Aplausos à equipe 'TEIMOSOS DO GRAU' e seus patrocinadores por terem realizado o evento 'ROLE DOS BAIXINHOS' em alusão ao dia das crianças. A Câmara Municipal de Congo PB com fulcro no Regimento Interno,…","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-10-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-03-2025.pdf"},{"id":645,"tipo":"Moções","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 0002/2025","ementa":"Manifesta aplausos à equipe esportiva 'JOSINA BET' por terem conquistado o título de campeões na 5ª Copa Interestadual de Futsal Masculino PB/PE e na Supercopa Integração Cariri de Futsal. A Câmara Municipal de Congo -…","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-10-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/MOCAO-DE-APLAUSOS-02-2025.pdf"},{"id":644,"tipo":"Indicações","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0002/2025","ementa":"A Indicação solicita ao Poder Executivo a elaboração de um projeto de lei que estabeleça a isenção de taxa de inscrição para doadores de sangue em concursos públicos e seletivos realizados no Município de Congo - PB.…","situacao":"tramitando","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-02-2025.pdf"},{"id":643,"tipo":"Indicações","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"INDICAÇÃO Nº 0001/2025","ementa":"Propõe a criação do Programa Municipal \"Bolsa Atleta\", visando incentivar e apoiar financeiramente atletas e paratletas locais que representem o município em competições esportivas em nível regional, estadual e…","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-06-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/INDICACAO-01-2025.pdf"},{"id":642,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2025","ementa":"Requer a extensão da rede de água no Distrito do Pindurão para algumas casas.","situacao":"tramitando","autor":"ADEMIR DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-10-22T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-34-2025.pdf"},{"id":641,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2025","ementa":"O vereador solicita a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário. Requer que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, faça a recuperação e melhoramento da estrada do São…","situacao":"aprovado","autor":"MARINES DA SILVA QUIRINO","data_sessao":"2025-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-33-2025.pdf"},{"id":640,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2025","ementa":"O vereador requer a inclusão do requerimento para apreciação e votação do Plenário. Solicita que o Poder Executivo Municipal, através da Secretaria de Infraestrutura, coloque um toldo nos espaços frontais dos…","situacao":"aprovado","autor":"MARINES DA SILVA QUIRINO","data_sessao":"2025-10-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/10/REQUERIMENTO-32-2025.pdf"},{"id":639,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2025","ementa":"Solicitação para inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário, visando a aquisição ou disponibilização de um veículo novo e adequado para o transporte de pacientes em hemodiálise. O veículo deve…","situacao":"tramitando","autor":"SEBASTIÃO DA SILVA","data_sessao":"2025-09-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-31-2025.pdf"},{"id":638,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2025,"titulo":"REQUERIMΕΝΤΟ Nº 0030/2025","ementa":"Requerer ao poder executivo por meio da secretaria de cultura e esporte e lazer, que seja feita a instalação de ventiladores nos vestiários do ginásio de esportes \"O Povão” e do Campo de Futebol Municipal \"O Lolão\".","situacao":"aprovado","autor":"JUCELIO QUINTANS DA SILVA","data_sessao":"2025-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-30-2025.pdf"},{"id":637,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2025","ementa":"Requerimento para que seja feito o reparo e manutenção do Campo de futebol da Comunidade do Sítio Riachão. A solicitação visa atender aos moradores e desportistas. O campo é importante para esportes e socialização.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-09-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/09/REQUERIMENTO-29-2025.pdf"},{"id":636,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2025","ementa":"Requer junto ao poder executivo por meio da secretaria de infraestrutura, que seja feita a iluminação e a terraplanagem do campo de futebol da Santa Rita.","situacao":"aprovado","autor":"JUCELIO QUINTANS DA SILVA","data_sessao":"2025-08-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-28-2025.pdf"},{"id":635,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2025","ementa":"Requer junto ao poder executivo a iluminação central da Rua Emídio Lucas da Silva.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-27-2025.pdf"},{"id":634,"tipo":"Requerimentos","numero":"0026","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0026/2025","ementa":"Requer a disponibilização de um carro e um motorista para o Centro de Reabilitação.","situacao":"tramitando","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-08-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-26-2025.pdf"},{"id":633,"tipo":"Requerimentos","numero":"0025","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0025/2025","ementa":"Requer junto ao poder executivo por meio da secretaria de assistência social e do programa capacita congo, a realização do curso de estamparia de tecidos.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-25-2025.pdf"},{"id":632,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2025","ementa":"Requer a inclusão de requerimento para apreciação e votação do Plenário para que seja enviado ofício a Exma. Prefeita. Solicita a realização do curso de cortador de confecção industrial junto ao poder executivo por meio…","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-07-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-24-2025-2.pdf"},{"id":631,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE VENTILADORES NO MERCADO PÚBLICO, ESPECIFICAMENTE NA ÁREA ONDE ACONTECEM OS EVENTOS CULTURAIS.","situacao":"aprovado","autor":"ROSEANNE MIKAELLE PEREIRA DE OLIVEIRA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/08/REQUERIMENTO-18-2025.pdf"},{"id":630,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2025","ementa":"SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-04-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-17-2025.pdf"},{"id":629,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2025","ementa":"REQUER A TRANSFORMAÇÃO DO GRUPO ESCOLAR DA SANTA RITA DE CIMA EM UMA UNIDADE ÂNCORA DE SAÚDE.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-04-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-16-2025.pdf"},{"id":628,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2025","ementa":"REQUER A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CIDADE DE CONGO-PB.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-15-2025.pdf"},{"id":627,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2025","ementa":"REQUER A AQUISIÇÃO DE UMA BALANÇA DE PLATAFORMA (COM CAPACIDADE DE PESAGEM DE 200kg) PARA O MERCADO PÚBLICO DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-14-2025.pdf"},{"id":626,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2025","ementa":"SOLICITA O REAJUSTE SALARIAL PARA OUTRAS CATEGORIAS DO QUADRO DE SERVIDORES DA PREFEITURA.","situacao":"aprovado","autor":"JUCELIO QUINTANS DA SILVA","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-13-2025.pdf"},{"id":625,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2025","ementa":"REQUER O TRABALHO DE MAPEAMENTO E VERIFICAÇÃO DE FUNCIONALIDADE DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS (POSTES) NAS ÁREAS URBANA E RURAL DE CONGO-PB","situacao":"aprovado","autor":"JORGE HUMBERTO QUIRINO HENRIQUE","data_sessao":"2025-04-19T03:00:00.000Z","arquivo":null},{"id":624,"tipo":"Requerimentos","numero":"0011","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0011/2025","ementa":"REQUER A CONSTRUÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA DA SAÍDA PARA LAGINHA E NA RUA JOSÉ LUCAS DA SILVA.","situacao":"aprovado","autor":"JORGE HUMBERTO QUIRINO HENRIQUE","data_sessao":"2025-03-19T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/07/REQUERIMENTO-11-2025.pdf"},{"id":623,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE MEDIDORES PLUVIOMÉTRICOS MECÂNICOS DA SEDE DO MUNICÍPIO E NAS COMUNIDADES DE RIACHO DO ALGODÃO E PINDRÃO.","situacao":"aprovado","autor":"JORGE HUMBERTO QUIRINO HENRIQUE","data_sessao":"2025-02-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-10-2025.pdf"},{"id":622,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2025","ementa":"REQUER A REVITALIZAÇÃO DA ACADEMIA DE SAÚDE E DO PARQUE FLORESTAL \"JOAQUIM QUIRINO DA SILVA\" SITUADOS NA RUA LINDOLFO CAMPOS.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-09-2025.pdf"},{"id":621,"tipo":"Requerimentos","numero":"0008","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0008/2025","ementa":"REQUER A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA E DO CAMPINHO DE AREIA SITUADOS NA RUA CORONEL AMARO TRAVASSOS NOGUEIRA.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-08-2025.pdf"},{"id":620,"tipo":"Requerimentos","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0007/2025","ementa":"REQUER A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA COLETA DE LIXEIRAS PRÓPRIAS PARA COLETA SELETIVA NOS PONTOS PRINCIPAIS DA CIDADE.","situacao":"aprovado","autor":"JERFESSON JOHAN SOARES DA SILVA","data_sessao":"2025-03-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/REQUERIMENTO-07-2025.pdf"},{"id":619,"tipo":"Requerimentos","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0001/2025","ementa":"REQUER A IMPLANTAÇÃO DE QUABRA-MOLAS OU LOMBADAS NA RUA JOÃO DE SOUZA LIMA.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/06/REQUERIMENTO-1-2025.pdf"},{"id":618,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0007","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0007/2025 - DE 06 DE MARÇO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE DOTAÇÃO NÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/PROJETO-DE-LEI-07-2025.pdf"},{"id":364,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2025 - 02 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/PROJETO-DE-LEI-1-2025.pdf"},{"id":363,"tipo":"Projeto de Resolução","numero":"0001","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 0001/2025 - DE 03 DE FEVEREIRO","ementa":"DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DI´PARIAS PARA OS AGENTES POLÍTICOS E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":"JUCELIO QUINTANS DA SILVA","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-RESOLUCAO-1-2025.pdf"},{"id":362,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2025 - DE 21 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA INCLUSÃO DE FONTE DE RECURSO NÃO CONSIGNADA NO ORÇAMENTO VIGENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-21T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/PROJETO-DE-LEI-2-2025.pdf"},{"id":361,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2025 - DE 23 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DENOMINA LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-23T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-3-2025.pdf"},{"id":360,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO DO VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO E ALTERA A LEI MUNICIPAL E ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 135/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-4-2025.pdf"},{"id":359,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0006/2025 - DE 31 DE JANEIRO DE 2025","ementa":"ESTABELECE VALORES PARA PAGAMENTO DE DIÁRIAS NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-6-2025.pdf"},{"id":358,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0005","ano":2025,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0005/2025 - DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025","ementa":"DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO-PB.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/PROJETO-DE-LEI-5-2025.pdf"},{"id":357,"tipo":"Requerimentos","numero":"0006","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0006/2025","ementa":"REQUER UMA MAIOR ATENÇÃO QUANTO AO BECO DE SEU ALFREDO QUE PRECISA URGENTE DE SERVIÇOS NAS CAIXAS DE ESGOSTO E PISO.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-03-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/01/REQUERIMENTO-06-2025.pdf"},{"id":356,"tipo":"Requerimentos","numero":"0002","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0002/2025","ementa":"REQUER A UMA REVITALIZAÇÃO NA PRAÇA E PARQUE INFANTIL DA RUA MIN. JOSÉ AMÉRICO.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-01-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-2-2025.pdf"},{"id":355,"tipo":"Requerimentos","numero":"0003","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0003/2025","ementa":"REQUER Q LIMPEZA E TAMBÉM A ORIENTAÇÃO COM PLACAS AOS VISITANTES QUE TOMAM BANHO DE RIO.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-01-28T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-3-2025.pdf"},{"id":354,"tipo":"Requerimentos","numero":"0004","ano":2025,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0004/2025","ementa":"REQUER ORIENTAÇÃO AOS MOTORISTAS A ESTACIONAREM OS CAMINHÕES DE FORMA CORRETA.","situacao":"aprovado","autor":"ADELSON CÂNDIDO DE SOUSA LIMA","data_sessao":"2025-02-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/REQUERIMENTO-4-2025.pdf"},{"id":589,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0031","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0031/2024","ementa":"Dispõe sobre a alteração do PPA 2022/2025 e da LDO 2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202412201756ajuV.pdf"},{"id":588,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0030","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0030/2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202412201755IMG8.pdf"},{"id":587,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0029","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0029/2024","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-11-07T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_2024111922516loo.pdf"},{"id":586,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0028","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0028/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE CONGO-CMDPD E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202411142040bxRY.pdf"},{"id":585,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0027","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0027/2024","ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_2024111420386qvm.pdf"},{"id":584,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0026","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0026/2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202410232207hzh9.pdf"},{"id":583,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0025","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0025/2024","ementa":"Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-10-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202410232206xolZ.pdf"},{"id":582,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0023","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0023/2024","ementa":"DENOMINA LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-06-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202406182134x0S4.pdf"},{"id":581,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0024","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0024/2024","ementa":"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CONGO, PARA O EXERCÍCIO DE 2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-12-02T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_2024122017544BHm.pdf"},{"id":580,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0022","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0022/2024","ementa":"Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_20240618213128E6.pdf"},{"id":579,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0016","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0016/2024","ementa":"Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2025","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202404250012Kxrk.pdf"},{"id":578,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0018","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0018/2024","ementa":"Dispõe sobre a abertura de Crédito Especial para inclusão de dotação não consignada no orçamento vigente","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202405090124FsfH.pdf"},{"id":577,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0021","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0021/2024","ementa":"Autoriza a realização de Concurso Público de provas e títulos para provimento destes, dispõe sobre a criação de cargo na Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal do Congo, a forma de admissão e o regime jurídico…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202406182129YAly.pdf"},{"id":576,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0020","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0020/2024","ementa":"DENOMINA LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-05-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_2024061821270VOT.pdf"},{"id":575,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0019","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0019/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CONGO, ESTADO DA PARAÍBA","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202405090126Iz1w.pdf"},{"id":574,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0017","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0017/2024","ementa":"DENOMINA LOGRADOUROS E ESPAÇOS PÚBLICOS NO MUNICÍPIO DE CONGO","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-04-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202404250014y2CX.pdf"},{"id":573,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0004","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0004/2024","ementa":"Dispõe sobre a Política Municipal de Saneamento Básico, aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-02-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202402221158GaTl.pdf"},{"id":572,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0003","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0003/2024","ementa":"Dispõe sobre a atualização do valor da remuneração dos profissionais do Magistério Público Municipal e altera a Lei Municipal N° 135/2015","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202402221157JYHw.pdf"},{"id":571,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0002","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0002/2024","ementa":"DISPÕE SOBRE A AJUDA DE CUSTO PARA ALIMENTAÇÃO À PACIENTES EM TRATAMENTO FORA DO DOMICILIO – TFD NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONGO, ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202401170932Kf9b.pdf"},{"id":570,"tipo":"Projeto de Lei","numero":"0001","ano":2024,"titulo":"PROJETO DE LEI Nº 0001/2024","ementa":"REGULAMENTA A LEI GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS - LEI Nº 14.133/21, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE CONGO-PB","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-01-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/03/file_202401170931oJnF.pdf"},{"id":564,"tipo":"Requerimentos","numero":"0009","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0009/2024","ementa":"REQUERIMENTO Nº 09","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2024-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN092024.pdf"},{"id":563,"tipo":"Requerimentos","numero":"0010","ano":2024,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0010/2024","ementa":"REQUERIMENTO Nº 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2.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-03T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN432019.pdf"},{"id":407,"tipo":"Requerimentos","numero":"0044","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0044/2019","ementa":"JUNTO Á SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA FORÇA SÉPTICA NAS TERRAS DA SRA. ANA DE ZÉ DE SANTA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-04T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN442019.pdf"},{"id":406,"tipo":"Requerimentos","numero":"0045","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0045/2019","ementa":"A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA COMUNIDADE RIACHO DO ALGODÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN452019.pdf"},{"id":405,"tipo":"Requerimentos","numero":"0046","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0046/2019","ementa":"JUNTO A SUPERINTENDÊNCIA DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DA PARAIBA-DETRAN-PB, VIABILIZAR A REGULAMENTAÇÃO ATRAVÉS DO INCRA A REGULARIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO DOS VEICULOS CICLOMOTORES DOS AGRICULTORES DO ESTADO E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN462019.pdf"},{"id":404,"tipo":"Requerimentos","numero":"0047","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0047/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE ANTENA DE CAPTAÇÃO DE SINAL DE CELULAR.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN472019.pdf"},{"id":403,"tipo":"Requerimentos","numero":"0048","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0048/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA REDE ADUTORA DO SITIO RIACHO DO ALGODÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN482019.pdf"},{"id":402,"tipo":"Requerimentos","numero":"0049","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0049/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZA DE MATOS DA ESTRADA DO CONGO AO CARMO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-18T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN492019.pdf"},{"id":401,"tipo":"Requerimentos","numero":"0050","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0050/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MOISES CONEGUNDES.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN502019.pdf"},{"id":400,"tipo":"Requerimentos","numero":"0051","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0051/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA LAGOA DA ILHA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN512019.pdf"},{"id":399,"tipo":"Requerimentos","numero":"0052","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0052/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E DEPARTAMENTO DE ESPORTES, ILUMINAR E CERCAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DA ZONA RURAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-09-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN522019.pdf"},{"id":398,"tipo":"Requerimentos","numero":"0053","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0053/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO O CUMPRIMENTO DA PROMESSA DE REAJUSTE SALARIAL DE 30% AS CATEGORIAS, ATRAVÉS DA LEI 178/2018.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN532019.pdf"},{"id":397,"tipo":"Requerimentos","numero":"0054","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0054/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO A RECOLOCAÇÃO DO TRANSFORMADOR COM A BOMBA DO ABASTECIMENTO DO AÇUDE JACARÉ.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-10T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN542019.pdf"},{"id":396,"tipo":"Requerimentos","numero":"0055","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0055/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADA NO SITIO SANTA RITA DE CIMA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN552019.pdf"},{"id":395,"tipo":"Requerimentos","numero":"0056","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0056/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A UMA IMPLANTAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA COMUNIDADE SITIO ÁGUA DOCE.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-15T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN562019.pdf"},{"id":394,"tipo":"Requerimentos","numero":"0058","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0058/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UMA ANTENA PARA RECEPÇÃO DE CELULAR NA COMUNIDADE SANTA RITA DE CIMA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN582019.pdf"},{"id":393,"tipo":"Requerimentos","numero":"0059","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0059/2019","ementa":"JUNTO AO PODER EXECUTIVO FAÇA UMA REFORMA NA ESCOLA DA SANTA RITA DE CIMA, PARA ACOLHER A EQUIPE DO PSF.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-10-16T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN592019.pdf"},{"id":392,"tipo":"Requerimentos","numero":"0022","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0022/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA IMPLANTAR UMA ADUTORA NOS SITIOS MULUNGU E ROÇA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN222019.pdf"},{"id":391,"tipo":"Requerimentos","numero":"0021","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0021/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE CARGOS E SALÁRIOS DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE MUNICIPAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN212019.pdf"},{"id":390,"tipo":"Requerimentos","numero":"0020","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0020/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA INSTALE PLACA DE SINALIZAÇÃO NA PB, 196 ENTRADA DA TAPERA, E FAÇA O DESVIO MAIS ACIMA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN202019.pdf"},{"id":389,"tipo":"Requerimentos","numero":"0017","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0017/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA CONSERTAR A BOMBA DO POÇO ARTESIANO E O CONSERTO DA CAIXA DE ÁGUA DO PINDURÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-05T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN172019.pdf"},{"id":388,"tipo":"Requerimentos","numero":"0018","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0018/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NO PARQUE FLORESTAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN182019.pdf"},{"id":387,"tipo":"Requerimentos","numero":"0019","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0019/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER A SUBSTITUIÇÃO DA LÂMPADAS NO CARMO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-04-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN192019.pdf"},{"id":386,"tipo":"Requerimentos","numero":"0016","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0016/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA AMARO TRAVASSOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-08T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN162019.pdf"},{"id":385,"tipo":"Requerimentos","numero":"0015","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0015/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE MATA BURROS NAS ESTRADAS VICINAIS DO RETIRO VIA PERAVILHO E LAGOA DO JUAZEIRO VIA TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN152019.pdf"},{"id":384,"tipo":"Requerimentos","numero":"0014","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0014/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA TRANSFORMAR A ÁREA COBERTA DO LADO DO MERCADO PÚBLICO EM UMA PRAÇA DE ALIMENTAÇÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-14T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN142019.pdf"},{"id":383,"tipo":"Requerimentos","numero":"0013","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0013/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DO ATERRO NO CAMPO DA TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN132019.pdf"},{"id":382,"tipo":"Requerimentos","numero":"0012","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0012/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRA ESTRUTURA A IMPLANTAÇÃO DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA DO SÍTIO SÃO JOÃOZINHO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-03-11T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN122019.pdf"},{"id":381,"tipo":"Requerimentos","numero":"0024","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0024/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO VIABILIZAR A EMISSÃO DE CARTEIRAS DE ESTUDANTES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-05-20T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN242019.pdf"},{"id":380,"tipo":"Requerimentos","numero":"0023","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0023/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES A CONSTRUÇÃO DOS VESTIÁRIOS DO CAPO DO PINDURÃO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-05-06T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN232019.pdf"},{"id":379,"tipo":"Requerimentos","numero":"0041","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0041/2019","ementa":"REQUERIMENTO Nº 41","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2019/08/RequerimentoN412019.pdf"},{"id":378,"tipo":"Requerimentos","numero":"0040","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0040/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES RECUPERAR OS CAMPOS DE FUTEBOL DAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN402019.pdf"},{"id":377,"tipo":"Requerimentos","numero":"0039","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0039/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA SUBSTITUIÇÃO DE LÂMPADAS NOS POSTES NAS COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN392019.pdf"},{"id":376,"tipo":"Requerimentos","numero":"0038","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0038/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA LIMPEZAS NAS BARRAGENS E MANUTENÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DA ZONA RURAL.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-08-01T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN382019.pdf"},{"id":375,"tipo":"Requerimentos","numero":"0037","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0037/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA DO RIACHÃO PRINCIPALMENTE NA ÁREA DO VENTURA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-31T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN372019.pdf"},{"id":374,"tipo":"Requerimentos","numero":"0036","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0036/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E GABINETE DO PREFEITO, REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PARA ELABORAÇÃO DE ORÇAMENTO DA FORMA DEMOCRÁTICA NO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-30T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN362019.pdf"},{"id":373,"tipo":"Requerimentos","numero":"0035","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0035/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE AREIA DA RUA CORONEL AMARO TRAVASSOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-17T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN352019.pdf"},{"id":372,"tipo":"Requerimentos","numero":"0034","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0034/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES O CONCERTO DA PÁ CARREGADEIRA DO PAC.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN342019.pdf"},{"id":371,"tipo":"Requerimentos","numero":"0033","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0033/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN332019.pdf"},{"id":370,"tipo":"Requerimentos","numero":"0032","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0032/2019","ementa":"JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESPORTES E SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA MINICAMPO DE FUTEBOL NO SÍTIO LAGOA DA ILHA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN322019.pdf"},{"id":369,"tipo":"Requerimentos","numero":"0031","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0031/2019","ementa":"JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES O CONCERTOS DO CARRO-PIPA DO PAC.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-07-09T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN312019.pdf"},{"id":368,"tipo":"Requerimentos","numero":"0030","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0030/2019","ementa":"JUNTO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DEPARTAMENTO DE ESPORTES A MANUTENÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL DA TAPERA.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-06-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN302019.pdf"},{"id":367,"tipo":"Requerimentos","numero":"0029","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0029/2019","ementa":"JUNTO AO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS (DER), A REALIZAÇÃO DE MANUTENÇÃO DA PB 214, NO TRECHO DE CONGO-PB A SUMÉ-PB, POIS A MESMA ESTÁ NECESSITANDO URGENTEMENTE DE UMA MANUTENÇÃO EFETIVA NA PISTA DE ROLAMENTO E…","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-06-26T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN292019.pdf"},{"id":366,"tipo":"Requerimentos","numero":"0028","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0028/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA A LIMPEZA DO TALUDE DO AÇUDE PÚBLICO POÇOS.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-06-25T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN282019.pdf"},{"id":365,"tipo":"Requerimentos","numero":"0027","ano":2019,"titulo":"REQUERIMENTO Nº 0027/2019","ementa":"JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA FAZER UM MAPEAMENTO DA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.","situacao":"aprovado","autor":null,"data_sessao":"2019-06-13T03:00:00.000Z","arquivo":"/uploads/wp-migration/2025/02/RequerimentoN272019.pdf"}]}