11
Contratos cadastrados
11
Contratos vigentes
R$ 430 mil
Valor total contratado
Contratos por ano
Quantidade de contratos firmados em cada exercício
1
2025
10
2026
11 contratos encontrados
Nº IN00004/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA JURÍDICA JUNTO A CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB, PARA REPRESENTAR O ENTE DIANTEDO TJ/PB E TCE/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00004/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impos
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00
Nº IN00003/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
Prestação de serviços de assessoria jurídica junto à Câmara Municipal de Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00003/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 60.000,00
Nº IN00002/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 0
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00
Nº IN00001/20262026INEXIGIBILIDADEVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU PROFISSIONAL, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTÁBEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00001/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea c, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados d
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 63.000,00
Nº DV00006/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO/PB, DURANTE O ANO DE 2026. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.960,00
Nº DV00005/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE CONTROLE LEGISLATIVO, PORTAL INSTITUCIONAL E PUBLICAÇÃO DE ATOS LEGISLATIVOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DO CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00005/2026, nos termos do Art. 75, inciso
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 36.000,00
Nº DV00004/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO, ENVIO DOS EVENTOS DO E–SOCIAL, REGISTROS DO EFD–REINF E DCTFWEB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00004/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 29.700,00
Nº DV00003/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA EM GESTÃO LEGISLATIVA. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00003/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001.2001 MANUTER AS ATIVIDADES DA
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 30.000,00
Nº DV00002/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
SERVIÇO DE ORGANIZAÇÃO E DIGITALIZAÇÃO DAS DEMANDAS MENSAIS E ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM (ATÉ 30GB), DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00002/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 25.000,00
Nº DV00001/20262026DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS: TRANSMISSÃO DAS SESSÕES LEGISLATIVAS; DIVULGAÇÃO EM PORTAL DE NOTÍCIAS DE NOTAS, AVISOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS; E GERENCIAMENTO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DO SÃO JOÃO DO CARIRI/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitaçã
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2026R$ 54.000,00
Nº DV00006/20252025DISPENSA DE LICITAÇÃOVigente
LOCAÇÃO DE SOFTWARE DE GESTÃO PÚBLICAS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CONGO/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00006/2025, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 01 00 CÂMARA MUNICIPAL DO CONGO 01.031.1001
Vigência: até o final do exercício financeiro de 2025R$ 12.900,00